Postagem:
02 de janeiro de 2025 - 18h00
Tamanho:
1 página (638,90 KB)
Descrição:
PORTARIA Nº 001/2025
Prof. Me. Ivair Alves dos Santos, Diretor presidente da Fundação Universitária de Taubaté (FUST), usando as suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
RESOLVE
Art. 1º. DESIGNAR WESLLEN FRANCIEL GOMES CALIXTO DE SOUSA RG nº 42.966.379-1, CPF nº 348.555.608-47, para exercer a função de Agente de Contratação Pregoeiro, e como membro de apoio a funcionária e ANGELA DE CASSIA CONCEIÇÃO RG nº 42.843.275-X.
Paragrafo único. Somente em licitações na modalidade Pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado Pregoeiro
Art. 2º - Designar, como consultor jurídico, a quem cumprirá, mediante solicitação escrita, nos autos do procedimento licitatório, e sempre que necessário, emitir parecer jurídico acerca da necessidade, dispensa ou inexigibilidade da realização de procedimento licitatório, bem como orientar a conduta da Comissão em caso de eventual dúvida na interpretação da legislação em vigor, o advogado DR. RODRIGO FREITAS JESUS – OAB/SP 311521;
Esta portaria, entrará em vigor na data de sua publicação.
Taubaté, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Prof. Me. Ivair Alves dos Santos
Diretor Presidente
PUBLICADA aos, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
