A população e empresas de Taubaté agora podem participar ativamente da conservação e embelezamento da cidade por meio do programa “Taubaté Mais Bonita”. A iniciativa permite a adoção de praças, áreas verdes e outros espaços públicos do município.
Todo o processo é digital e pode ser feito no site oficial da Prefeitura, dentro da seção “Central de Serviços”, onde há um espaço dedicado exclusivamente ao programa. Lá, os interessados encontram a portaria que regulamenta a iniciativa, publicada no Diário Oficial, com todas as orientações sobre como participar, incluindo regras, critérios, prazos e obrigações legais.
O regulamento estabelece como será a cooperação entre o poder público e os adotantes – sejam empresas ou cidadãos – para ações de manutenção, paisagismo e melhorias urbanas e ambientais nos espaços disponíveis.
Estão disponíveis para consulta as modalidades de adoção (total, parcial ou simplificada), a documentação exigida, os critérios de seleção e as formas de contrapartida. As parcerias serão formalizadas por meio de um Termo de Adoção e Cooperação, também divulgado no Diário Oficial, garantindo a transparência do processo.
No portal do programa, os usuários também têm acesso a um mapa interativo da cidade, que mostra todas as áreas públicas disponíveis para adoção. O mapa permite buscas por região e exibe informações como o nome do local, metragem, disponibilidade e código da área.
Modalidades e contrapartidas
As modalidades de adoção incluem:
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Adoção com responsabilidade total
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Adoção com responsabilidade parcial
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Adoção e cooperação simplificadas
Como contrapartida, os adotantes podem instalar placas com identificação visual, incluindo nome ou marca da empresa responsável, desde que sigam as especificações estabelecidas pela Prefeitura.
Qualquer intervenção em vegetação deve respeitar o Plano Municipal de Arborização e receber autorização prévia da Secretaria de Serviços ou, em alguns casos, também da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.
O decreto que criou o programa foi publicado em abril e está disponível no site da Prefeitura, assim como o Manual para Adoção de Praças e Áreas Verdes Públicas de Taubaté, que reúne diretrizes técnicas e requisitos para os projetos.
Para mais detalhes e acesso ao sistema, acesse:
👉 https://www.taubate.sp.gov.br/servicos/taubatemaisbonita
